Prefeitura de Niterói abre chamamento público para gestão dos Espaços Nova Geração

 

A Prefeitura de Niterói lançou chamamento público para selecionar a Organização da Sociedade Civil (OSC) que irá administrar os  Espaços Nova Geração (ENG), antigos Centros Integrados de Educação Pública (Cieps), localizados nos bairros do Fonseca e Cantagalo que serão requalificados e voltarão a atender a população. O edital foi publicado no Diário Oficial da última quinta-feira (26 /04).

A seleção será realizada nos termos da lei nº 13.019/2014, também conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mrosc), que estabelece o regime jurídico para parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.

O edital prevê a contratação de uma OSC para a gestão administrativa do espaço, bem como a implantação, gestão educacional e manutenção de dois Espaços Nova Geração (ENG’s), com a aquisição, montagem e instalação de equipamentos necessários para oferecer atividades esportivas, culturais, educacionais e socioassistenciais, visando atender jovens de 06 a 29 anos. Serão contemplados os antigos Centros Integrados de Educação Pública (CIEP) 049 - Professor Anísio Teixeira, localizado na Travessa Luís de Matos, S/N (Fonseca) e 446 - Esther Botelho, localizado na Estrada Celso Peçanha, 228 (Cantagalo).

Poderão participar deste Chamamento Público, Organização da Sociedade Civil (OSC), cujo ramo de atividade esteja compatível com o objeto deste Chamamento Público.O edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.niteroi.rj.gov.br/, em Licitações SMA.

 

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